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O pedido de indenização pedido pela artista foi julgado improcedente pela Terceita Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em primeira e segunda instâncias, a Globo tinha sido condenada a pagar indenização à Ana Maria e chegou a ser multada.

No recurso especial ajuizado no STJ, a defesa da emissora pediu a reforma da decisão de segundo grau e o que o pedido de indenização fosse declarado improcedente. Segundo a Globo, não há proteção legal para estilo de arte e sim para as obras de arte individualizadas.

O relator do caso, ministro Humberto Gomes de Barros, afirmou que o artigo 8º da Lei 9.610/98 relaciona o que não é objeto de proteção como direito autoral tratado na lei. Nisso estão as idéias, procedimentos normativos, métodos, esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios, entre outros.

Para o ministro, a técnica discutida na ação é apenas um meio para a formação de obras artísticas. O resultado da utilização dessa técnica é que, de acordo com ele, teria proteção legal.

Ana Maria desenvolveu o estilo de arte denominado "fragmentismo", em que qualquer visual pode ser mostrado com desenho ou composição abstrata utilizando fragmentos coloridos. A técnica foi utilizada na abertura da segunda versão da novela Selva de Pedra, por exemplo.