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O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao diretor Jaime Monjardim que a novela Páginas da Vida, exibida pela Rede Globo, não seja encerrada no próximo dia 2 de março sem que antes sejam exibidas cenas que demonstrem claramente que o acesso de alunos com deficiência a escolas comuns do ensino regular não é mera opção de seus pais ou responsáveis.
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A recomendação pede ainda que a novela mostre que a conduta das escolas comuns que recusem crianças com deficiência pode ter conseqüências cíveis, penais ou administrativas.
Caso o autor da novela e a emissora não queiram alterar os capítulos para a inclusão dessas cenas, os autores da recomendação - a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero e o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo Sergio Gardenghi Suiama - sugerem que a Rede Globo exiba por três dias, junto aos créditos finais da novela, um texto esclarecendo que crianças e adolescentes com deficiência também têm direito inalienável de acesso às classes e escolas comuns da rede regular de ensino e que é "dever dos pais e de seus responsáveis exigirem o cumprimento desse direito".
Direito
Na recomendação, o MPF aponta que a abordagem feita na novela Páginas da Vida tratou do direito de crianças com deficiência de freqüentarem as escolas comuns "como uma opção dos pais e não como um direito indisponível da criança, sem qualquer conseqüência pelo seu descumprimento, mesmo por parte das escolas".
Segundo os procuradores, a novela chegou a abordar o assunto no início, quando a personagem Clara, interpretada pela atriz Joana Mocarzel, teve a sua matrícula recusada em uma escola. A novela deixou explícita a reprovabilidade da conduta do estabelecimento que discriminou a personagem, mas não deixou claro que tal atitude é um crime, passível de punição.
Entretanto, para o MPF, as duas distorções (tratar a entrada de crianças com deficiência em escolas regulares como opção dos pais e não mencionar que uma escola que recusa crianças nessas condições é crime) "reforçam o desconhecimento do público e das próprias autoridades sobre o tema" e "desestimulam os pais das crianças com deficiência a buscarem, das mais diversas maneiras, garantir a seus filhos o acesso às escolas comuns".
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Atualizada às 14h36
